Excertos de trabalho desenvolvido por Glória Rebelo (Doutora pelo ISEG/UTL) publicado na revista Dirigir n.º 117 (IEFP Jan. / Mar. 2012)
Atendendo às fortes mudanças demográficas verificadas nas últimas décadas na estrutura da população europeia (no início de 2010, existiam 87 milhões de pessoas com mais de 65 anos de idade na União Europeia, ou seja, mais de 17% do total da população) a União Europeia (UE) designou “2012, o Ano Europeu para o Envelhecimento Activo e Solidariedade entre Gerações.
De facto, acordo com os dados do Eurostat, a proporção de população na UE27 com idade igual ou superior a 55 anos aumentou de 25% em 1990 para 30% em 2010 e estima-se que atinja cerca de 40% em 2060 (Eurostat, 2012).
Como tem sido reconhecido nos países europeus, a acentuada diminuição da taxa de natalidade e o aumento da esperança média de vida têm reconfigurado a evolução demográfica da generalidade das sociedades.
Perante este preocupante cenário torna-se premente – como temos vindo a defender (Rebelo, 2001: 69-78; Rebelo, 2005: 81-92) – definir e implementar políticas públicas que tenham em consideração estas mutações demográficas, em especial o envelhecimento e o recuo da população activa.
A este propósito, muito se tem realçado a temática do envelhecimento activo: trata-se de uma realidade social para a qual urge encontrar respostas eficazes e é preciso que a sociedade, em geral, seja sensibilizada para este problema e desafio (Rebelo, 2002).
E promover o envelhecimento activo significa fomentar a possibilidade das pessoas mais idosas manterem a oportunidade de ficar no mercado de trabalho e partilhar a sua experiência com os mais novos, continuando o seu papel activo na sociedade e vivendo a sua vida o mais saudável e preenchido possível.
A par das questões demográficas, também as questões da precariedade laboral e da segmentação do mercado de trabalho sugerem uma especial atenção a uma exigente melhoria das condições de trabalho em geral e maiores níveis de empregabilidade, em particular no sentido de evitar o desemprego, em especial o de longa duração junto dos trabalhadores seniores.
A vivência da actual crise financeira internacional e de um ambiente económico especulativo novo, sujeito ao desconcerto que presentemente afecta os mercados financeiros, vêm deixando significativas sequelas sociais.
E considerando que a economia portuguesa será tanto mais competitiva quanto mais recursos humanos qualificados tiver, será premente não só junto dos trabalhadores jovens mas identicamente junto da população activa sénior, reter os mais qualificados e talentosos, isto é, os trabalhadores que permitirão fazer emergir a inovação nas empresas. Para isso é cada vez mais necessário o acesso à formação assente no desenvolvimento de novos sistemas produtivos, de novas tecnologias e de novas formas de organização de trabalho, ultrapassando assim certos estereótipos sobre os trabalhadores mais idosos (que estarão “desmotivados”, “pouco eficientes” ou “ultrapassados pela evolução tecnológica”.
O Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações procura sensibilizar e chamar a atenção para o contributo das pessoas mais velhas para a sociedade, e promover medidas que criem melhores oportunidades para que essas pessoas se mantenham activas, abrangendo, com especial destaque, três dimensões do envelhecimento activo.
O envelhecimento activo no emprego: Incentivar os trabalhadores mais velhos a permanecer no mercado de trabalho exige, nomeadamente: a melhoria das condições de trabalho e a adaptação destas ao estado de saúde e às necessidades desses mesmos trabalhadores; a actualização das suas competências, através de um melhor acesso à aprendizagem ao longo da vida; e a revisão dos sistemas fiscais e de prestações sociais, a fim de garantir a existência de incentivos eficazes ao prolongamento do tempo de trabalho.
Participação na sociedade: Melhorar as oportunidades e as condições para que as pessoas mais velhas possam contribuir para a sociedade, enquanto voluntários ou prestadores de cuidados a familiares, e participar na sociedade, evitando assim sentimentos de isolamento social e muitos dos problemas e riscos que lhe estão associados.
Vida independente: A promoção da saúde e os cuidados de saúde preventiva, através de medidas que maximizem os anos de vida saudável e previnam a dependência, ao mesmo tempo que se torna o ambiente (edifícios públicos, infra-estruturas, transportes, outros edifícios) mais acessível, permitindo às pessoas mais velhas permanecerem de forma o mais independente possível.
