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Igreja Românica S. Gens de Boelhe (M.N.)
26
Jul 10

A partir de Setembro, um total de 701 escolas do 1.º ciclo (antigas primárias) deixarão de funcionar. Todas têm em comum o facto de serem frequentadas por menos de 21 alunos. Mais de metade (384) concentram-se na região Norte.

Os números foram anunciados na sexta-feira pelo Ministério da Educação (ME) e superam inclusivamente as expectativas de Isabel Alçada, que previa para este ano o fecho de cerca meio milhar de um total de mil que ainda têm menos de 21 alunos. Na sequência das várias reuniões tidas entre ME e autarquias, o Governo conseguiu ir já mais longe no reordenamento da rede escolar, que passa ainda pela fusão de agrupamentos e escolas. Ao abrigo do acordo estabelecido com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, os milhares de alunos atingidos pelo encerramento de escolas terão de ter transporte assegurado para os novos estabelecimentos de ensino. E estes têm de oferecer melhores condições físicas e pedagógicas.

De acordo com os números da tutela, a região Centro é a segunda mais afectada, com o fecho de 155 escolas. Segue-se Lisboa e Vale do Tejo, com 119, o Alentejo, com 32. No Algarve encerram apenas 11. O fecho de escolas com menos de 10 alunos está previsto na lei desde 1988, mas foi só a partir de 2005, com a anterior ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que o processo foi acelerado. De então para cá deixaram de existir cerca de 2.500 estabelecimentos de ensino de pequena dimensão.

 

Escola de Bairros, em Boelhe em risco de fechar por ter menos de 21 alunos

 

Com esta reorganização, as escolas do primeiro ciclo com menos de 20 alunos "passam a ser uma excepção, na sua esmagadora maioria escolas de sala única, onde o professor ensina ao mesmo tempo, e na mesma sala, alunos do 1º ao 4º ano, prosseguindo o objectivo de garantir, a todos os alunos, igualdade de oportunidades no acesso a espaços educativos de qualidade”.

Esta parece ser no imediato a hipótese quanto à definição da EB1 de Bairros n.º 1, em Boelhe. Apesar de tratar-se de uma escola centenária, uma das primeiras em todo o concelho de Penafiel, este processo tem vindo a verificar-se ano após ano face à dificuldade de colocação de alunos neste estabelecimento de ensino. No próximo ano lectivo terá menos alunos e será o Município e o Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste a tomar a decisão final.

No entanto, Junta e Assembleia de Freguesia analisaram a questão durante a sessão de 14 de Julho e são unânimes no uso adequado das instalações como escola e devem ser os encarregados de educação a ponderar o melhor para os seus filhos, dado que no processo não têm poder de decisão mas desejam ver garantido o seu normal funcionamento. A decisão definitiva ainda não foi comunicada mas, se encerrar, será evidente o aumento de despesas para a freguesia e a redefinição adequada do transporte das crianças.

 

publicado por a nossa terra às 07:06

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