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Igreja Românica S. Gens de Boelhe (M.N.)
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Jul 11

 

Como vão acabar várias freguesias no país?

 

O número de freguesias no país está fixado em 4.260, o equivalente a tantas Juntas e Assembleias de Freguesia. O número de órgãos autárquicos terá de baixar a partir do próximo ano.

A confirmação foi feita este sábado, pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, no discurso de encerramento do XIX Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), em Coimbra. O chefe do Governo prometeu, porém, que a associação entre freguesias terá em conta a "coesão territorial".

"Sem prejuízo da identidade própria de cada freguesia, o Governo pretende promover a associação de freguesias, tendo em vista a redução substancial do seu número", frisou Passos Coelho, defendendo que Portugal precisa de um poder local mais barato e mais eficaz no âmbito do esforço em curso para "regressar aos mercados em melhores condições e mais cedo" e que esta reforma terá em conta as desigualdades do território nacional.

Não se rogando, durante o congresso, vários foram os autarcas que manifestaram-se contra a redução das freguesias - “trata-se apenas de medidas de poupança em detrimento dos cidadãos”, defendem.

Como “nos segredo dos Deus”, o Governo prepara-se para aprovar uma nova Lei das Finanças Locais que preveja a criação de Fundo de Coesão para os municípios economicamente mais débeis. As autarquias endividaram-se até ao limite “em função da execução orçamental”, tarefa de resolução complicada e que o Governo procura regularizar - as dívidas da administração central não estão melhores.

Para Passos Coelho, a “participação activa” dos presidentes de Câmara num acordo político alargado para viabilizar a reorganização do mapa administrativo parece ser o melhor caminho - mas serão estes capazes de convencer as populações à perda da identidade local por pouca que ainda possam ter?

Da (in)formação ao bom senso - seguramente necessários - este longo percurso deverá levar-nos nos próximos tempos ao concenso, procurando escutar as pessoas, referendar e daí retirar conclusões.

 

publicado por a nossa terra às 08:58

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