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Igreja Românica S. Gens de Boelhe (M.N.)
21
Out 11

 

A temática sobre a Reforma Administrativa do Poder Local incide sobre as medidas apresentadas recentemente pelo Primeiro-Ministro, contempladas no “Livro Verde” e que prevêem a redução do número de freguesias. Segundo alguns, vão dar “mais escala”, poderes, massa crítica e dimensão humana mas, em cima da mesa, poderá estar também a perda histórica da identidade cultural de cada terra e das suas gentes.

Reduzir o número de freguesias, por aglomeração, com base nos critérios como a tipologia (APU – Área Predominantemente Urbana, AMU – Área Maioritariamente Urbana e APR – Área Predominantemente Rural), o número de habitantes e a distância à sede do concelho, é a proposta do Governo de Coligação PSD/CDS-PP no âmbito da reorganização administrativa “tem que ser feita a partir da vontade dos autarcas e da sustentabilidade financeira dos municípios”, defendeu o deputado Carlos Abreu Amorim numa conferência recentemente realizada em Penafiel.

O debate local começará como ponto de partida para a reforma que irá além das questões sobre as freguesias e se estenderá à consequente agregação de municípios.

 

Número de habitantes e distância à sede do concelho são critérios escolhidos

 

O “Livro Verde” da Reforma Administrativa prevê três níveis de organização das freguesias que se baseiam nos critérios de número de habitantes e distância à sede do concelho; prevê ainda que sejam dados mais poderes aos municípios, mas também que seja reduzido o número de vereadores e cargos dirigentes. Com esta reforma, a Assembleia Municipal será eleita directamente pelo povo, centro da vida democrática e terá poderes de fiscalização e mesmo de demissão do executivo.

A reforma que se encontra actualmente em cima da mesa deverá estar concluída, segundo as melhores expectativas, até Junho de 2012 e serão as Assembleias Municipais a estabelecer uma lógica de arrumação das freguesias de cada concelho de acordo com os critérios e a especificidade local, caso contrário, será criada uma comissão administrativa para o efeito.

 

Penafiel integra o segundo nível dos critérios estabelecidos pelo “Livro Verde”

 

Penafiel tem, 38 freguesias, duas rurais, 9 urbanas e 27 mistas com um total de 72.258 habitantes; segundo as regras do “Livro Verde” situa-se no segundo nível por ter uma densidade populacional abaixo dos 500 habitantes por quilómetro quadrado.

Com a nova reforma administrativa, caso avance nos moldes indicados, a reorganização do território vai agrupar as freguesias que distem a menos de três quilómetros da sede do município e que tenham entre 100 a 500 habitantes por quilómetro quadrado e 15 mil habitantes no mínimo. Considerando a freguesia de Penafiel, como sede do município, esta agregação compreenderá a si, por exemplo, as actuais freguesias de Bustelo, Novelas, Santiago de Sub-Arrifana, Guilhufe, Marecos, Duas Igrejas, Milhundos e Santa Marta.

Pelo segundo critérios, serão agrupadas as freguesias que distem a menos de 10 quilómetros da sede do concelho e tenham no mínimo 1.000 habitantes; terão que perfazer no mínimo 5 mil habitantes.

Considerando os moldes propostos, a reorganização do território irá agrupar freguesias ou parte de lugares de freguesias vizinhas até que se perfaçam os critérios exigidos - é precisamente neste ponto que poderão surgir repercussões e sinais contrários às vontades das populações, como a perda da identidade das actuais freguesias e dos eleitos locais. Entre estas encontram-se as actuais freguesias de Boelhe, Abragão, Oldrões, Cabeça Santa, Galegos, Irivo, Rans ou Paço de Sousa.

Num terceiro critério, a agregação será feita entre as freguesias que distem a mais de 10 quilómetros do concelho e terão no mínimo 3 mil habitantes.  

Face a este cenário, Penafiel poderá vir a ser transformado num município com cerca de uma dúzia de freguesias, se se tiverem em linha de conta os limites mínimos exigidos, podendo vir a ser dividido e criadas quatro ou cinco mega-freguesias.

Seguindo os exemplos publicados recentemente na imprensa, vide quadro anexo, as propostas indicadas poderão passar por agregar as seguintes freguesias, originando a criação de um novo nome e a definição local da sede de freguesia: 

- nova freguesia com Recezinhos (São Mamede), Castelões, Recezinhos (São Martinho) e Croca;

- nova freguesia com Vila Cova, Abragão, Luzim, Peroselo e Oldrões;

- nova freguesia com Urrô, Irivo e Rans;

- nova freguesia com Paço de Sousa e Galegos;

- nova freguesia com Fonte Arcada e Lagares;

- nova freguesia com Valpedre, Cabeça Santa e Paredes (São Miguel);

- nova freguesia com Boelhe e Rio de Moinhos;

- nova freguesia com Pinheiro, Portela, Eja e Figueira (freguesia predominantemente rural);

- nova freguesia com Canelas, Sebolido e Rio Mau.

- Capela é a única freguesia predominantemente rural que se mantém como está pois obedece aos critérios da área e distância superior a 10 quilómetros da sede do concelho.

 

Mapa exemplificativo publicado pelo jornal

 

Contra ou a favor?

 

Quanto menos se fale do “Livro Verde” ou se discuta esta questão ou aquela divisão, o tempo vai passando e o “ruído” não é tão incómodo, resguardam-se uns, no entanto, André Ferreira, presidente da Comissão Política local do Partido Socialista, manifestou-se de imediato “frontalmente contra a forma como foi elaborado”, não podendo aceitar a maioria dos argumentos e por entender que esta se consubstancia “numa vontade unilateral imposta de cima para baixo, que pode trazer repercussões gravíssimas ao Poder Local”. A concretizar-se a proposta “teríamos uma revolução total dado que seria desvirtuada a essência histórica do presidente de junta de freguesia”, defende.

Será de esperar que outras forças politicas comecem a marcar as suas posições.

 

Cenário exemplificativo para a freguesia de Boelhe

 

Boelhe é uma freguesia com cerca de 1.700 habitantes, tem uma área compreendida em pouco mais de 5 quilómetros quadrados e carece de equipamentos e infra-estruturas básicas como o saneamento, zona industrial e rede viária. Apesar de superar o critério de 500 habitantes por quilómetro quadrado, dista menos de 10 quilómetros da sede do concelho (em linha recta).

Avelino Silva, presidente da Junta de Freguesia de Boelhe, abordado sobre esta questão, defendeu numa recente assembleia de freguesia que está atento ao desenrolar do processo, tem ouvido as dúvidas e opiniões das pessoas e, promete, será destas a última palavra. A considerar-se a imposição da agregação “nem que tenha que optar pela realização de um referendo”, a população terá oportunidade para abordar o assunto e será chamada a optar e a decidir o rumo desta terra, defendeu o eleito.

 

Cenário A

Criação de uma nova freguesia com a população e área territorial de Boelhe e Rio de Moinhos

 

Rio de Moinhos é uma vila com cerca de 2.800 habitantes e dista a mais de 10 quilómetros (em linha recta) da sede do concelho - necessita de agregar população vizinha (Portela e os lugares de Cruzeiro e Perosinho da freguesia de Cabeça Santa são hipóteses colocadas).

 

O que as une

Estrada Nacional n.º 320; albufeira do Rio Tâmega, actividades de transformação de exploração de granitos, feira, rede de transporte de viação e serviços bancários ou de seguros. O entendimento político-partidário entre ambas é considerado muito positivo e aconselha-se (a questão da rectificação dos limites entre as freguesias é um bom exemplo, recentemente acordado e aprovado por ambas as assembleias de freguesia).

 

O que as separa

Três quilómetros, vida comunitária, cultura, identidade própria, paróquia, infra-estruturas básicas como extensão local de saúde, saneamento básico, pavilhão gimnodesportivo, creche, futebol, serviços de corporação de bombeiros, aquilo que Rio de Moinhos tem e Boelhe não ou vice-versa.

 

Curiosidade

Avelino Silva, presidente da Junta de Freguesia de Boelhe é natural de Rio de Moinhos, com família e raízes nesta terra. Boelhe é governado por um executivo independente, apoiado pelo PS, Rio de Moinhos é governado por um executivo de coligação PSD/CDS-PP.

 

Cenário B

Criação de uma nova freguesia com a população e área territorial de Boelhe, Luzim e Peroselo

 

Luzim é uma freguesia com pouco mais de 1.000 habitantes e dista a menos de 10 quilómetros da sede do concelho (em linha recta) - a agregação com populações vizinhas deverá tornar-se realidade, sendo Vila Cova e Abragão, a quem se desloca sobretudo à extensão de saúde, a hipótese mais provável.

 

O que as une

Estrada Nacional n.º 320, apesar das inúmeras curvas; albufeira do Rio Tâmega, actividades de transformação de exploração de granitos e a adega cooperativa.

 

O que as separa

Identidade própria, paróquia, rede de transporte de viação, serviços bancários, infra-estruturas básicas como extensão local de saúde ou saneamento básico.

 

Peroselo é uma freguesia com cerca de 1.600 habitantes e dista também a menos de 10 quilómetros da sede do concelho – nos últimos anos tem assistido a um assinalável crescimento da população e consequentemente desenvolvimento. A rede viária, farmácia, extensão local de saúde, segurança social, casa do povo e dinamismo social, sobretudo na área da solidariedade, são marcas e conquistas.

 

O que as une

Estrada Municipal, apesar do mau estado de conservação; actividades de transformação de exploração de granitos, infra-estruturas básicas como a extensão local de saúde e o posto de segurança social.

 

O que as separa

Identidade própria, serviços bancários, infra-estruturas básicas como o saneamento.

 

Curiosidade

Ambas as freguesias distam a menos de 10 quilómetros da sede do concelho (em linha recta) mas são precisos cerca de 20 quilómetros em estrada e outros tantos minutos de tempo.

 

Cenário hipotético

Criação de uma mega-freguesia do Tâmega com a população e área territorial de Abragão, Luzim, Vila Cova, Boelhe, Cabeça Santa, Rio de Moinhos, Paredes (S. Miguel) e Peroselo

 

Este é o cenário mais hipotético mas poderá ser a solução para a criação de uma nova mega-freguesia com quase 20.000 habitantes e capaz de chamar a si a atenção e atracção de investimentos e por si desenvolvimento próprio. 

 

Se a questão passa por poupar, a redução de freguesias levanta muitas incógnitas e incertezas. Estejamos atentos e prontos para a análise e para o debate.

 

publicado por a nossa terra às 19:51


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