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Igreja Românica S. Gens de Boelhe (M.N.)
19
Nov 11

 

Partido Socialista organizou uma sessão de esclarecimento

 

A Reforma Administrativa propõe a extinção de inúmeras freguesias no país inteiro, sendo o assunto debatido no passado sábado, dia 12 de Novembro, no salão nobre da Junta de Freguesia de Paço de Sousa. Em Penafiel, e segundo as regras apresentadas no documento verde o concelho pode passar de 38 para cerca de 11 freguesias e é contra isto que um movimento de autarcas do distrito do Porto se apresenta.

O Movimento surgiu a norte, em Leça da Palmeira e rapidamente chegou a Penafiel, onde é liderado por Carlos Monteiro, presidente da junta de freguesia de Novelas. Associados a este movimento estão todos os presidentes de junta apoiados pelo PS: Boelhe, Croca, Duas Igrejas, Irivo, Milhundos, Marecos, Novelas, Paço de Sousa, Peroselo, Rio Mau, São Miguel de Paredes e São Mamede de Recesinhos, mostrando publicamente a sua posição e os argumentos utilizados contra esta proposta. A sessão contou com ainda com a presença de Rui Solheiro, presidente da Câmara de Melgaço há 27 anos e membro do secretariado nacional do PS.

André Ferreira, presidente da comissão política do Partido Socialista de Penafiel começou por explicar que o PS está contra porque as freguesias são a verdadeira essência do poder local, afirma ainda que um presidente de junta consegue fazer muito mais com menos recursos.

Carlos Monteiro o líder do movimento contra a extinção de freguesias em Penafiel esclarece que "não admitimos que nos seja imposta qualquer reforma", considera ainda que tanto os autarcas como a população deviam ser escutados, pois não admitem a reforma a régua e esquadro. Acusa ainda o governo de não ter ouvido os presidentes de câmara ou de junta. Uma das grandes questões prende-se com a perda de identidade que poderá daí advir, assim como o acentuar de assimetrias entre periferia e interior, defende.

Rui Solheiro por sua vez considera que a lei autárquica, as novas competências e a nova lei das finanças autárquicas são assuntos de extrema importância. Considera esta proposta como algo que não vai ao encontro da realidade, apenas contempla, se é rural, mista ou urbana, a distância da sede de conselho, a área e a população, mas defende que tem de ser visto caso a caso, aliás, acredita que faz todo o sentido em meios urbanos e grandes cidades. Considera ainda "cegos" os critérios que definem uma freguesia urbana no meio de outras rurais. Outra das preocupações é a ligação de freguesias sem ligação rodoviária entre si.

Mas vai mais longe nas suas declarações e Rui Solheiro afirma mesmo que "não há serviço público mais barato que este", cada presidente recebe cerca de 270 euros por mês e "está mais próximo da população e mais disponível do que qualquer outra entidade", acrescenta ainda que "são mais voluntários que os bombeiros voluntários, não podemos deixar cair isto", defende Solheiro. Outro dos argumentos do autarca vai contra a reforma régua e esquadro que pode colocar em causa a democracia, "estamos a acabar com os representantes públicos que prestam o melhor serviço", esclarece.

Para Nuno Araújo, membro do secretariado da federação do PS Porto e também membro secretariado do PS Penafiel, considera esta uma proposta cega, que não contempla as acessibilidades rodoviárias, as estradas ou as infra-estruturas existentes em cada freguesia. Aproveita ainda a ocasião para relembrar os cortes que o Orçamento de Estado trouxa para as autarquias e estas para as freguesias e associações "as câmaras transferem todo o esforço financeiro para os cortes nas freguesias".

 

Câmara Municipal reage e mostra preocupação com o assunto

 

Alberto Santos, presidente da Câmara Municipal de Penafiel, em declarações ao Notícias de Penafiel informou que realizou uma reunião com todos os presidentes de junta para auscultar a posição dos mesmos. Assim como explica que já tinha abordado o assunto em anteriores assembleias municipais, mostrando a sua preocupação com este assunto, pode ler-se.

O executivo relembra ainda que tem divulgado um conjunto de iniciativas, onde com a presença de membros do governo se tem procurado esclarecer um assunto sobre o qual ainda permanecem muitas dúvidas.

O autarca explica que na última reunião de Câmara, foi aprovada por unanimidade, com votos do PS, a decisão de aguardar a resolução da legislação sobre a matéria e depois decidir sobre os requisitos a cumprir conforme a lei, neste caso. "Não sabemos o que vai acontecer, porque as regras podem mudar", defende.

O presidente de câmara relembra que o Partido Socialista assinou o memorando com a Troika onde estava prevista a redução das freguesias, aliás "no mandato anterior o Governo tinha uma proposta de redução em cima da mesa". Considera que aqui e noutros concelhos que deve ser feita "uma reflexão em conjunto com a população de forma a cumprir a lei e a assegurar a pertinência territorial", ou seja deve ser feita uma proposta dentro do concelho que seja adequada e pertinente. 

Fonte: Jornal Notícias de Penafiel

 

publicado por a nossa terra às 01:25

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