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Out 12

 

 

 

 

Sob forte contestação das populações 

Maioria PSD/CDS na Assembleia Municipal de Penafiel aprovou redução de 10 freguesias

 

A Assembleia Municipal de Penafiel, de maioria PSD/CDS-PP, aprovou esta quinta-feira à noite a redução de 10 freguesias no âmbito do processo de reforma administrativa. No entanto, no Pavilhão de Feiras e Exposições de Penafiel, sob forte contestação das populações, faziam-se ouvir críticas e assobios à proposta do PSD/CDS-PP e da disciplina dos deputados e presidentes de junta de inúmeras localidades que votaram a favor da extinsão da própria freguesia para a qual foram eleitos.

Os 45 votos da bancada da Coligação Penafiel Quer (PSD/CDS-PP) foram suficientes para viabilizar a agregação de freguesias. Contra a proposta votaram 26 deputados, a maioria do PS, registando-se ainda três abstenções.

Uma proposta conjunta do PS e da CDU rejeitando a agregação de freguesias foi chumbada pela maioria.

A deliberação aprovada aponta para a criação de um grande núcleo urbano na sede do concelho, agregando as actuais freguesias de Penafiel, Milhundos, Marecos, Novelas, Santa Marta e Santiago de Subarrifana. Este núcleo urbano adoptará a designação da antiga vila de Arrifana de Sousa.

O plenário aprovou ainda a agregação das freguesias de Guilhufe e Urrô. De acordo com a proposta também ocorrerá uma agregação entre as actuais freguesias de Luzim e Vila Cova.

Para outra zona do concelho, a maioria PSD/CDS preconiza a agregação das freguesias de Lagares e Figueira.

No sul do concelho deverá, de acordo com a proposta, proceder-se à agregação de Pinheiro, Portela e S. Miguel de Paredes, passando a nova freguesia a designar-se Termas de S. Vicente.

As demais freguesias do concelho vão manter a configuração actual, passando o município de Penafiel a contar com 28 freguesias contra as 38 do mapa em vigor.

Para o PS de Penafiel, maior força política da oposição, a agregação de freguesias obedece a um "critério meramente quilométrico".

O líder concelhio socialista, André Ferreira, acusou a Câmara de não ter "revelado coragem de apresentar uma proposta".

"O senhor tentou passar na chuva sem se molhar", disse o dirigente do PS, voltando-se para o presidente do executivo, Alberto Santos (PSD).

"Isto não é uma forma séria de fazer política", acrescentou André Ferreira, insistindo que a coligação no poder "vai ter de explicar às populações porque extinguiu as freguesias".

Para o PS Penafiel, o Governo tem recuado em várias matérias e também poderá vir a recuar na agregação de freguesias se a legislação continuar a ser contestada por um elevado número autarquias.

Jesus Ferreira, único representante da CDU, censurou a posição da maioria, recordando que há poucos meses a assembleia municipal pronunciou-se por unanimidade contra a extinção de freguesias.

Rodrigo Lopes, líder da bancada do PSD/CDS defendeu a proposta, considerando-a "sensata atendendo ao contexto".

"Está em causa o cumprimento de uma lei da República Portuguesa", lembrou.

O presidente da Câmara, Alberto Santos, destacou ao plenário que se a Assembleia Municipal não se pronunciasse teria de ser a unidade técnica da Assembleia da República a fazê-lo, diminuindo para 25 o número de freguesias.

"Se apresentarmos a proposta o número de freguesias passará a ser 28", insistiu o edil, apelando à responsabilidade dos eleitos e criticando o PS e o seu líder local por estar a aproveitar esta matéria "para fazer campanha eleitoral". Alberto Santos defendeu, por outro lado, que esta reforma decorre da negociação com a 'troika' liderada pelo último Governo do PS.

Respondendo às críticas da bancada socialista, o edil social-democrata disse que o secretário-geral do PS, António José Seguro, tem elogiado algumas câmaras que promoveram a agregação de freguesias.

Fonte: JN 

 

Gabinte de comunicação da autarquia

Conheça as bases da proposta e o estudo feito pela maioria Coligação Penafiel Quer (PSD/CDS-PP) clicar AQUI

 

publicado por a nossa terra às 08:38
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