Meio de informação e divulgação, aberto à iniciativa e participação da comunidade, procurando difundir a actividade local entre 22 de Junho de 2007 a 1 de Outubro de 2013. Obrigado a todos os 75.603 leitores.

Igreja Românica S. Gens de Boelhe (M.N.)
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Out 12

 

 

De 15 de Outubro a 20 de Novembro

Candidaturas Co-Financiadas PRODER

 

Constata-se, através da experiência ao longo dos anos e contacto com instituições locais, a grande necessidade de melhoramentos em termos de infra-estruturas e apoios que necessitam as freguesias nas mais diversas áreas. Quando se sabe que as verbas e transferências do Estado e dos duodécimos dos municípios são reduzidas, a solução de muitas juntas de freguesia e outras instituições passam através de candidaturas no âmbito dos programas de apoio comunitário como o PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural). No entanto, os condicionalismos são determinantes e nem todos podem concorrer.

Na busca da melhoria da qualidade de vida das populações, encontra-se aberto o concurso para apresentação de candidaturas, do eixo 3.2.1 - Conservação e Valorização do Património Rural, que tem como objectivo valorizar o património rural na óptica do interesse colectivo, enquanto factor de identidade e de atractividade do território, tornando-o acessível à comunidade. Estas candidaturas estarão abertas, de 15 de Outubro a 20 de Novembro, e são submetidas junto do Grupo de Acção Local (GAL) – DOLMEN, abarcando as freguesias dos seguintes concelhos:

. Amarante

. Baião

. Marco de Canaveses

. Cinfães (as freguesias de Cinfães, Espadanelo, Moimenta, Oliveira do Douro, São Tiago de Piães, São Cristóvão da Nogueira, Souselo e Tarouquela)

. Penafiel (as freguesias de Abragão, Castelões, Luzim, São Mamede de Recezinhos, São Martinho de Recezinhos e Vila Cova)

. Resende (as freguesias de Anreade, Freigil e Miomães).

Resumidamente, estes Fundos Europeus apoiam as seguintes áreas de intervenção:

. Recuperação e preservação de telhados e fachadas de edifícios de construções de traça tradicional localizados em pequenos aglomerados populacionais rurais ou relacionados com actividades agrícolas e florestais;

. Refuncionalização, adaptação, recuperação e ampliação de edifícios para actividades associadas à preservação e valorização da cultura local;

. Construções relacionadas com a preservação, recuperação valorização dos recursos naturais;

. Sinalética de locais de interesse e de itinerários culturais e ambientais;

. Infra-estruturas de animação e recreio relacionadas com a preservação, recuperação e valorização dos recursos naturais;

. Estudos e outras operações que contribuam para a preservação, recuperação, valorização e promoção da cultura local.

A nível de investimentos, estes poderão estar compreendidos entre 5.000€ e 200.000€, com uma taxa de financiamento não reembolsável de 60%. Ou seja, realizar uma candidatura enquanto potencial Entidade Beneficiária pode ter encargos na ordem dos 40%.

Em termos gerais, é possível adquirir:

1) Equipamentos novos

  i) Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;

  ii) Equipamentos específicos - sistemas energéticos para consumo próprio utilizando fontes renováveis de energia - aquisição e instalação;

  iii) As contribuições em espécie - desde que se refiram ao fornecimento de equipamento ou de trabalho voluntário não remunerado.

2) Mobiliário.

3) Obras de Edifícios e outras construções, designadamente:

  i) Edifícios e construções relativos a património rural de interesse colectivo - obras de preservação, de refuncionalização do espaço interior e de ampliação;

  ii) Edifícios e construções de traça tradicional, localizados em pequenos aglomerados populacionais rurais ou relacionadas com actividades agrícolas e florestais - obras de preservação de telhados e fachadas;

  iii) Obras de recuperação;

  iv) Construções relacionadas com a preservação, recuperação e valorização de recursos naturais; 

  v) Infra-estruturas de animação e recreio relacionadas com a preservação, recuperação e valorização de recursos naturais;

4) Sinalética de locais de interesse e de itinerários culturais e ambientais;

5) Despesas em estudos técnicos, engenheiros, consultores, arquitectos, entre outros.

6) Processos de certificação reconhecidos.

7) Equipamentos directamente relacionados com a preservação, recuperação e valorização de recursos naturais;

8) Estudos de inventariação do património rural, bem como do “saber-fazer” antigo dos artesãos, das artes tradicionais, da literatura oral e de levantamento de expressões culturais tradicionais imateriais individuais e colectivas;

9) Publicações ou registos videográficos e fonográficos com conteúdos relativos ao património cultural - edição e produção.

Cientes das vantagens gerais deste tipo de projectos para as comunidades, as dificuldades iniciais prendem-se com a falta de recursos financeiros e baixa tesouraria de muitas juntas de freguesias ou instituições locais e, apesar da disponibilidade para acolher obra, deparam-se ainda com dificuldades técnicas e esclarecimentos na exposição de objectivos ou preparação de candidaturas aos projectos.

Para este tipo de dificuldades, existem empresas que se dedicam à prestação de serviços e apoio a candidaturas a fundos e projectos que suscite interesse como a Mutação, por exemplo.

Website: www.mutacao.pt

 

publicado por a nossa terra às 13:51

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