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Igreja Românica S. Gens de Boelhe (M.N.)
11
Jan 13

 

A cedência de escolas para actividades públicas e/ou sociais

(Escola de Bairros n.º 1, em Boelhe, concelho de Penafiel)

 

Decorrente do processo de encerramento de escolas do 1º ciclo, muitas autarquias têm vindo a procurar que os edifícios tenham uma reocupação rápida, tendo em vista evitar que entrem em processo de degradação. Nesse sentido, têm privilegiado a sua ocupação por parte de instituições que desenvolvam actividades de interesse associativo ou público, optando-se pela alienação apenas quando tal não é possível.

Os municípios devem, por norma, procurar estabelecer contratos de comodato com as juntas de freguesia das localidades onde se encontram estas escolas, tendo por objectivo prioritário deslocar para ali alguns dos serviços da autarquia local - dentro de muitas ocupações ou valências públicas possíveis refiram-se tais como a instalação de um pequeno auditório, criar um espaço de convívio, instalar uma biblioteca e disponibilizar o espaço para exposição de produtos locais.

Ao nível do interesse associativo, verificam-se reocupações por parte de IPSS´s, bandas de música e outros grupos de acção local, predominando as associações ou colectividades recreativas. As lojas sociais ou as cantinas de solidariedade são óptimos exemplos a serem seguidos em tempos difíceis, tal como os que actualmente vivemos.

Na ausência de candidaturas, as câmaras municipais têm procedido à alienação, em hasta pública, dos edifícios, tendo recentemente deliberado no sentido de serem colocados à venda alguns dos edifícios das escolas. No entanto, este tipo de medida tem sido fortemente contestado pelas populações por razões de valor sentimental, recordações de infância, estima e património local.

O encerramento de escolas do 1º ciclo do ensino básico deveu-se nos últimos anos lectivos pela redução do número de crianças e à construção de novos Centros Escolares, onde são oferecidas às comunidades educativas condições optimizadas de aprendizagem.

Se tudo isto é compreensível e de certo modo louvável e socialmente útil, não se entende como subsistem antigas escolas ao nítido abandono e susceptíveis ao olhar público, por vezes impávido e “do tanto faz” da sociedade. A falta de diálogo entre municípios, juntas de freguesia e meio associativo, alheio à ausência de planeamento poderá explicar, em parte, este desinteresse comunitário.

 

(O presente post foi publicado apenas como mero artigo de opinião, não representado denúncia ou visando qualquer instituição. Tendo por base a consciencialização cívica apenas procura apresentar e constatar factos relevantes no meio local.)

publicado por a nossa terra às 20:56

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