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Abr 13

 

 

Especialistas traçam perfil do agressor na violência doméstica

 Projecto que trata casos de violência doméstica 24 horas/dia lançado no Porto

 

in “Lusa”

São homens na grande maioria, situação profissional estável e uma média de idades de 45 anos. É este o perfil do agressor de violência doméstica. Pela primeira vez, Portugal passa a dispor do perfil psicológico, social e cultural dos autores de crimes de violência doméstica.

O projecto "Um Passo Mais", desenvolvido pelo Departamento de Investigação de Acção Penal (DIAP) do Porto, apresentado no dia 18 de Abril, vai tratar todos os casos de violência doméstica "com grande clareza", disse a procuradora-geral distrital do Porto.

Raquel Desterro, afirmou que o principal objectivo deste projecto "é tratar todos os casos de violência doméstica com grande clareza, acompanhando-os 24 horas por dia, não só no sentido de repressão dos seus prevaricadores mas também de recuperação dos mesmos".

A procuradora-geral distrital considera a iniciativa importante, "na medida em que não se trata de violência doméstica apenas na conjugalidade, mas também na infância e na terceira idade, por isso todos os tipos de violência doméstica".

No seio deste projecto - que apresentado na presença da procuradora geral da República, Joana Marques Vidal - o DIAP definiu mecanismos de articulação, criando parcerias com outras entidades como o Instituto Nacional de Medicina Legal, a Escola de Criminologia da Universidade do Porto e a PSP.

A polícia disponibilizou-se a criar um gabinete de agentes investigadores especializados e mais direccionados para esta problemática.

Na linha das declarações de Raquel Desterro, um comunicado da Procuradoria-Geral Distrital assinala que o projecto "constitui uma resposta integrada para a investigação de crimes de violência doméstica, visando, além do mais, a celebridade da investigação e protecção das vítimas".

 

 

A violência doméstica configura uma grave violação dos direitos humanos, tal como é definida na Declaração e Plataforma de Acção de Pequim, da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, onde se considera que a violência contra as mulheres é um obstáculo à concretização dos objectivos de igualdade, desenvolvimento e paz, e viola, dificulta ou anula o gozo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.

O combate à violência doméstica tem vindo a assumir-se como um dos objectivos nucleares para que se alcance uma sociedade mais justa e igualitária. Com efeito, essa preocupação determinou a implementação de uma política concertada e estruturada, com o objectivo de proteger as vítimas, condenar os agressores, conhecer e prevenir o fenómeno, qualificar profissionais e dotar o país de estruturas de apoio e atendimento.

 

publicado por a nossa terra às 10:01


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