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25
Mar 10

BRANDÃO, Mário Cal

 

Bibliografia

 

Mário Cal Brandão nasceu no Porto, em 1910, filho de pai galego radicado nesta cidade. Após terminar o ensino liceal na cidade do Porto matriculou-se em Direito, em Coimbra, passando a residir na República das Águias, fundada pelo seu irmão, Carlos Cal Brandão, e inscreveu-se na loja maçónica Revolta. Enquanto estudante universitário desenvolveu uma importante acção na luta estudantil, de 1928 a 1931, tendo-lhe sido fixada residência em Estarreja, por implicação no movimento reviralhista. Daqui, partiu para o exílio em Espanha, regressando a Lisboa na semi-clandestinidade para terminar o curso de Direito. Em 1936, iniciou o seu percurso profissional como advogado, na cidade do Porto, e em 1938, foi preso por manter ligações com elementos da Frente Popular. Fez parte da comissão do Norte do MUNAF e participou na fundação do MUD, tendo sido preso na sequência da proibição deste movimento. Nas eleições presidenciais de 1949, foi membro constituinte da comissão do Porto da candidatura do general Norton de Matos, e em 1958, apoiou a candidatura de Humberto Delgado, sendo novamente preso. Em 1961, foi candidato pela oposição à Assembleia Nacional, tendo subscrito o Programa para a Democratização da República. A partir de 1964, foi co-fundador da Acção Socialista Portuguesa e, em 1969, foi candidato pela CEUD à Assembleia Nacional. Foi um dos fundadores do Partido Socialista, e, após o 25 de Abril, desempenhou por duas vezes o cargo de governador civil do Porto (1974-1980 e 1983-85) e foi deputado à Assembleia da República em todas as legislaturas até 1991, com excepção da intercalar de 1980. Foi agraciado pelo rei de Espanha com a Ordem de Mérito Civil e pelo Presidente da República Portuguesa com a Ordem Militar de Cristo.

  

Manuel Loff, Sofia Ferreira

 

Fonte: Comemorações do Centenário da República

 

 

Resistente dos quatro costados

 

Leia a crónica de Alfredo Maia, in Jornal de Notícias, 25 Mar. 2010

 

Celebraria hoje 100 anos. A sete meses do alvor da República, nasceu um destacado resistente antifascista, de ideais republicanos e socialistas. 

"Quando morre alguém como Mário Cal Brandão, forçoso é que, resistindo à pressão do mediático e do imediato, saibamos parar um pouco para meditar na lição da sua vida e apontar o seu exemplo às gerações vindouras", lê-se no voto de pesar da Assembleia da República, em 23 de Outubro de 1996. Resistente antifascista, advogado perseguido e defensor de perseguidos, completaria hoje 100 anos.

 

Nascido a sete meses da alvorada da República, a 25 de Março de 1910, terceiro filho de um imigrante galego, Silo Cal Muiños, e de Amélia Almeida Brandão, de uma família amante da liberdade, sorveu desde o berço o oxigénio da revolução. Consta que a moldura de seda do retrato do rebento, oferecida por Amélia ao esposo, em 31 de Outubro, ostentava a efígie da República. E que, morando a família na Rua dos Clérigos, no Porto, ela punha os filhos à varanda admirando os desfiles republicanos. Teria sido aliás o dedo materno a guiar a atenção dos petizes para um estandarte da Maçonaria num "31 de Janeiro".

 

Chegado a Coimbra para cursar Direito, em 1926, com apenas 16 anos, Mário instala-se na República das Águias, fundada pelo irmão mais velho, Carlos (quartanista de Direito), inscreve-se na loja maçónica Revolta e lança-se nas lutas contra a ditadura instaurada nesse ano.

 

A primeira acção de vulto terá sido uma distribuição massiva de panfletos contra o empréstimo que o governo militar de Sinel de Cordes pretendia contrair (em finais de 1927, inícios de 28), seguida de uma infiltração hostil numa manifestação de apoio a um ministro cujo comboio fazia escala em Coimbra, gritando "Abaixo a Ditadura Militar!"

 

Com a República das Águias envolvida em conspiração revolucionária, Mário e o irmão do meio, Silo, que cursava Medicina, estão na malograda revolta de 20 de Julho de 1928, que o leva pela primeira vez à prisão. A 2 de Maio de 1931, está na nova tentativa revolucionária, sendo preso pela segunda vez. Libertado dez dias depois, tem residência fixada em Estarreja, mas foge para a Galiza. Reentra no país em 1931, instala-se em Lisboa, conclui o curso e regressa ao Porto, em 1936. Suspeito de ligações à Frente Popular, é preso dois anos depois.

 

Em Dezembro de 1942, está na fundação do Núcleo de Doutrinação Socialista, acompanhando o seu colega António Macedo (célebre advogado antifascista do Porto, em cujo escritório - "a toca" - se realizaram inúmeras reuniões conspirativas.

 

Integra a comissão do Norte do Movimento de Unidade Antifascista (MUNAF), lançado em Dezembro de 1943 pelo reorganizado PCP. E em Outubro de 1945 participa na fundação do Movimento de Unidade Democrática (MUD), que reclama o adiamento das eleições e a autorização de criação de partidos e acaba proibido. A recusa em fornecer à PIDE a lista de aderentes do MUD vale a Mário Cal Brandão e a democratas como Ruy Luís Gomes, António Macedo e Olívio França, uma nova prisão. O julgamento da Comissão Distrital inaugura aliás o Tribunal Plenário do Porto, no qual virá a comparecer muitas outras ocasiões - umas como réu, outras como advogado, juntamente com colegas, como o irmão Carlos, António Macedo, Eduardo Ralha, Artur Santos Silva, Lino Lima, Luís Veiga, Armando Bacelar e Armando de Castro, em defesa de muitos presos sem nada cobrarem.

 

As candidaturas dos generais Norton de Matos (1949) e Humberto Delgado (1958) à Presidência da República são outros momentos altos na intervenção política de Cal Brandão, integrando as respectivas comissões distritais, que organizaram manifestações populares impressionantes. A segunda valeu-lhe aliás nova prisão.

 

As movimentações eleitorais colocam-no em novos teatros - em 1961, é candidato da Oposição à Assembleia Nacional, numa lista unitária; em 1969, em plena ilusão marcelista, com a Acção Socialista Portuguesa (criada em 1964) na lista da Comissão Eleitoral de Unidade Democrática.

 

Fundador do Partido Socialista, embora não tivesse participado no congresso (Abril de 1973) que transformou a ASP em partido, assume cargos públicos com a Revolução do 25 de Abril, nomeado governador civil do Porto, em Setembro de 1974. Coordena a constituição das comissões administrativas das câmaras e juntas de freguesia, enquanto a Assembleia Constituinte não definia o novo quadro legal das autarquias.

 

São dessa época sérias divergências com o PCP, o MDP e outras forças, controvérsias com comissões de moradores e críticas por alegadas restrições ao direito de manifestação. Divergências com o próprio Governo levaram à sua demissão, em Fevereiro de 1980, por o ministro da Administração Interna não ratificar as requisições extraordinárias de prédios devolutos para realojar famílias pobres alvo de despejos judiciais.

 

Deputado à Assembleia Constituinte e, depois, à Assembleia da República até 1991 (não cumpriu a intercalar de 80), Mário Cal Brandão morreu em 21 de Outubro de 1996, retirado na vida familiar com a mulher, Beatriz, que conhecera em 1938, numa das suas prisões na delegação da PIDE no Porto. Contava que se apaixonou por ela ao observá-la pelo buraco da fechadura, quando ia visitar a mãe e uma tia, presas por traduzirem e dactilografarem comunicados da Rádio Moscovo. 

 

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Cal Brandão, Governador Civil do Porto, Justino do Fundo, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel e António Ferreira Camilo, Presidente da Junta de Freguesia de Boelhe inauguraram, com a presença e bênção do Sr. Padre Serra, em 24 de Novembro de 1984, as actuais instalações do edifício sede da Junta de Freguesia de Boelhe.

 

publicado por a nossa terra às 18:42


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