Meio de informação e divulgação, aberto à iniciativa e participação da comunidade, procurando difundir a actividade local entre 22 de Junho de 2007 a 1 de Outubro de 2013. Obrigado a todos os 75.603 leitores.

04
Out 11

 

  ???

Juntas agregadas perdem órgão administrativo

 

O deputado do PSD, Carlos Abreu Amorim, disse em Penafiel, que o Governo vai dar estímulos aos municípios para que se fundam no âmbito da Reforma da Administração Local.

Carlos Abreu Amorim falava na primeira de uma série de conferências que o Grupo Parlamentar do PSD vai promover, em vários pontos do País, para apresentar a proposta de Reforma da Administração Local.

Discursando perante algumas dezenas de autarcas do Vale do Sousa, Carlos Abreu Amorim, que ocupa uma das vice-presidências da bancada social-democrata no Parlamento, defendeu a necessidade desta reforma, considerando que o actual modelo de gestão das autarquias há muito deixou de corresponder à evolução do território português, muito condicionada pela “tradição centralista”.

O deputado prometeu o seu partido irá dialogar com os outros partidos e com os autarcas partindo dos princípios orientadores preconizados nesta proposta. "Estou a fazer todos os esforços para que se consiga um acordo com o PS. O PSD tem a maioria das autarquias locais, mas quase metade do país autárquico é socialista", lembrou.

Falando perante alguns presidentes de juntas de freguesia, Carlos Abreu Amorim preconizou a agregação daquelas autarquias, nomeadamente as que se encontram em meios urbanos.

Disse também que todas as actuais freguesias vão manter-se, mas algumas, no âmbito do processo de agregação, perderão o seu órgão administrativo.

Sem adiantar nomes de freguesias, esclareceu, a propósito, que haverá critérios previstos na lei, que têm a ver com a população e a distância às sedes dos concelhos, frisando que as alterações terão de ser aprovadas pelas assembleias municipais e mais tarde pelo Parlamento.

Na reforma proposta, precisou o deputado, a Assembleia Municipal será o único órgão do município a ser eleito por sufrágio universal. O executivo, que deixará de ser colegial, será eleito a partir da assembleia municipal. Por outro lado, os municípios vão ter mais poderes mas menos vereadores e menos cargos dirigentes. "É preciso racionalizar a gestão emagrecendo a máquina administrativa e burocrática", sustentou.

A Assembleia Municipal passará a ser "o verdadeiro órgão do poder local" e o único a ser eleito por sufrágio universal. "Hoje são locais desprestigiados e politicamente inócuos", criticou o social-democrata. A Assembleia tem que ser "o centro da vida democrática e tem que ter poderes de fiscalização e mesmo de demissão do executivo", acrescentou Carlos Abreu Amorim. “O objectivo é ter freguesias independentes do município e que o nome das novas entidades que englobam várias freguesias deve ser encontrado por referendo local”, concluiu.  

No âmbito desta reforma, que deverá estar pronta em Junho de 2012, serão as assembleias municipais o órgão responsável por "arrumar" as freguesias e propor a reorganização para ser aprovada pelo Governo.

Fonte: RCP

Ler notícia in jornal “O Verdadeiro Olhar

publicado por a nossa terra às 08:17


perfil

4 seguidores

pesquisar neste blog
 
Outubro 2011
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1

2
3
4
5
6
7
8

9
11
12
13
14

16
17
18
19
20
22

24
29



links
Força Portugal!
badge
blogs SAPO