Poupança.
As autarquias não têm dinheiro para pagar a factura da electricidade por isso cortaram na iluminação pública
* artigo de opinião
De norte a sul, as câmaras municipais estão empenhadas em cortar na factura da electricidade. E nem foi preciso a Associação Nacional de Municípios (ANM) dar qualquer orientação nesse sentido. “É uma consequência natural do aumento do imposto”, referiu Fernando Ruas, presidente da ANM e autarca de Viseu, que critica fortemente o aumento: “A iluminação pública permite, mais que o conforto do cidadão, a sua segurança, que é uma responsabilidade da administração central”, diz.
O que varia de câmara para câmara é a forma como os autarcas estão a cortar na despesa. Em Évora, como exemplo a ser seguido, a autarquia apostou na “remodelação tecnológica” dos candeeiros públicos e, das reuniões com a EDP, foram adaptadas outras medidas, como o corte da iluminação em estradas menos frequentadas, a partir da 1 hora da manhã. Várias também foram as câmaras que procederam à instalação de relógios astronómicos nos postos de transformação do seu concelho - o que permite que a luz se desligue uma hora antes do nascer do Sol e se ligue meia hora depois do pôr do Sol. Ou melhor ainda, no município de Coimbra todas as luminárias do concelho estão a ser substituídas por outras “mais eficientes”. O objectivo é claro: diminuir a factura da luz.
Em Penafiel, a autarquia queixa-se do aumento do IVA como medida para implicar a redução do número de iluminarias, mandando desligar a iluminação pública nas freguesias. A excepção fora junto das habitações e centros históricos. Como consequência, as estradas nacionais e algumas ruas estão menos iluminadas, gerando algum receio ou insegurança nas populações.
Durante anos, qualquer abertura de rua ou obra feita era sinónimo de desenvolvimento, chegando-se ao exagero de se proceder à instalação de postes a iluminar habitações ou terrenos, se possível em toda a sua extensão, apelidada por muitos como cumprimento de promessas eleitorais.
Consequência ou não do exagero anteriormente verificado, certo é que “não podendo a compensação ser feita pela receita, a solução passa pela redução do consumo”, impõe-se o corte de iluminarias, garantindo ao município uma poupança na “conta da luz em detrimento do modo e bem-estar das comunidades”. O que não se percebe é como ainda há artérias rurais que continuam noite dentro com iluminação sem que haja por perto uma habitação e outras há deveras iluminadas, mesmo que seja para servir uma só família.
Como reparo, a estrada municipal que liga as freguesias de Boelhe e Peroselo não tem qualquer iluminaria numa extensão de 2 kms, mesmo passando ao lado do Menir de Luzim e movimentada por pessoas que a percorrem a pé, seja para se deslocarem ao seu local de trabalho ou simplesmente para terem acesso a uma consulta no posto médico.
Já que não se diminui ao IMI que, pelo menos, a poupança gerada pelo corte na iluminação pública seja utilizada nas freguesias para criar as infra-estruturas básicas que tanto anseiam e necessitam. O saneamento é apenas uma.