Meio de informação e divulgação, aberto à iniciativa e participação da comunidade, procurando difundir a actividade local entre 22 de Junho de 2007 a 1 de Outubro de 2013. Obrigado a todos os 75.603 leitores.

16
Nov 12

  

foto Visão

Barbosa de Melo contra a reforma da administração local

por Miguel Ângelo, in TVS*

 

O ex-presidente da Assembleia da República e militante do PSD, António Barbosa de Melo, criticou, no último sábado, à margem da realização do seminário sobre o primeiro centenário evocativo da chegada do caminho-de-ferro a Penafiel, a reforma administrativa local, iniciativa que decorre do Programa do XIX Governo Constitucional e tem como objectivo de melhorar a gestão do território e a prestação de serviço público aos cidadãos e pretende propiciar uma administração mais eficaz e eficiente com a consequente racionalização dos recursos públicos.

 

Ao jornal "Terras do Vale do Sousa", Barbosa de Melo afirmou que a reforma em causa não é necessária, tendo em conta que 90% do território nacional é mundo rural, adquirindo este um peso significativo na malha nacional. "É sobejamente conhecido que 90% do território nacional é mundo rural, com as freguesias a terem um papel determinante na configuração do nosso território. Na cidade, a freguesia pode ser considerada como uma instância de poder que não tem justificação. Agora, o mesmo não acontece no mundo rural. Aqui, as freguesias têm um valor acrescido. Não é a mesma coisa falar-se de territórios com uma baixa densidade geográfica e territórios com uma forte densidade populacional. Penso que esta é uma má opção e que não resolve os problemas mais imediatos com que o país está confrontado".

 

O ex-presidente da Assembleia Municipal de Penafiel esclareceu, ainda, estar desgostoso com a reforma aprovada pela Coligação Penafiel Quer, na última Assembleia Municipal e com as alterações que a mesma propõe para o território concelhio. "Fiquei tão desgostoso que optei por não acompanhar os desenvolvimentos posteriores que esta questão suscitou. Só acompanho aquilo que gosto. Acho que estamos perante uma falsa questão, que não tem interesse nenhum. Num momento em que o país enfrenta dificuldades e com austeridades imensas é preciso é encontrar soluções que resolvam o problema do crescimento económico do país. O país atravessa momentos difíceis mas só agora se começa a falar com alguma consistência acerca da necessidade de adoptar medidas que promovam o crescimento e o desenvolvimento de Portugal. Não chega adoptar medidas de consolidação orçamental é necessário estimular a economia. Caso contrário somos o reino dos burocratas e da burocracia. Agora ficamos a saber que alguns técnicos do FMI estão no país para ajudar o Governo na preparação da reforma do Estado. Estes senhores querem mudar um país que tem nove séculos de história".

 

António Barbosa de Melo escusou-se, no entanto, a fazer qualquer comentário quanto a uma eventual fiscalização preventiva do OE para 2013 que foi recentemente aprovado na Assembleia da República com os votos do PSD e do CDS/PP.

 

Quanto às condições que o actual Governo tem para cumprir o seu mandato até ao final da legislatura referiu: "Não faço futurologia nem vaticínios", salientando estar expectante quanto ao convite efectuado pelo Governo liderado por Pedro Passos Coelho ao líder do PS quanto à refundação do memorando e à necessidade de estreitar posições quanto à preparação da reforma do Estado. "Não acredito nem deixo de acreditar. Não sei que reforma é esta. O país é um falatório pegado de uma ponta a outra. O país é uma cega-rega sem fim. Não me meto nessas coisas. Temos que esperar que as coisas acalmem. Só quando acalmar tudo é que se começará a ver melhor. Agora, estamos confrontados com uns turbilhões de palavras".

 

À nossa reportagem, Barbosa de Melo confessou que apesar de estar arredado da política, continua a seguir com interesse os problemas do país e do concelho. "Acima de tudo encaro a política como uma vocação. Sou fiel à minha visão. Estou atento àquilo que se vai passando e às vezes vejo mais do que aqueles que falam e é por isso que não gosto de falar sobre aquilo que soa mal mas afinal era assim que se deveria falar. Mas, como disse, estamos no domínio do politicamente correcto, do tal falatório e do cega-rega, não me quero meter nisso". 

* in TVS

 

Personalidade

 

António Barbosa de Melo nasceu na freguesia de Lagares, concelho de Penafiel, em 2 de Novembro de 1932, tendo desempenhado funções de jurisconsulto e professor de Direito, além de político.

Professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aí se licenciou em Direito e terminou o Curso Complementar de Ciências Económicas. A sua dissertação, intitulada Do vício de forma no acto administrativo (1961), foi galardoada, ex-aequo, com o Prémio Calouste Gulbenkian.

Após o 25 de Abril de 1974, esteve entre os fundadores do então Partido Popular Democrático (actual PSD), juntamente com Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota. Integrou Comissão para a Elaboração da Lei Eleitoral para a Assembleia Constituinte, em 1974, na qual seria deputado, entre 1975 e 1976. De seguida, foi eleito para a Assembleia da República, até 1977 e, de novo, entre 1981 e 1999. Foi membro do Conselho de Estado, de 1985 até 2005. Em 1991 foi eleito o 9º presidente da Assembleia da República, funções que exerceu até 1995. Entre 2002 e 2005, desempenhou as funções de Presidente da Assembleia Municipal de Penafiel.

Ligado ao Direito Administrativo, foi nomeado vogal da Comissão Instaladora do Instituto Nacional de Administração, em 1979, e participou na fundação do Centro de Estudos e Formação Autárquica, em 1981, à qual presidiu até 1991. Em ambas esteve envolvido no desenvolvimento de um sistema de formação profissional, para o desempenho de funções na Administração Pública.

fonte: Wikipedia 

publicado por a nossa terra às 08:12
tags:


perfil

4 seguidores

pesquisar neste blog
 
Novembro 2012
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9



25
30


links
Força Portugal!
badge
blogs SAPO